UE revela plano para frear chegada de migrantes da África

O novo plano propõe a utilização de fundos da UE para promover o investimento privado nos países de origem dos migrantes

A Comissão Europeia (braço executivo da UE) apresentou nesta terça-feira um novo plano para frear a chegada de migrantes que cruzam o Mediterrâneo provenientes da África em perigosas travessias do Mediterrâneo, onde mais de 10.000 morreram desde 2014.

Este plano é anunciado em um momento de aumento significativo dos naufrágios na rota do Mediterrâneo central, após a conclusão de um polêmico acordo entre a União Europeia e a Turquia para diminuir as chegadas pelo mar Egeu.

“Não podemos tolerar a perda de vidas nesta escala, devemos fazer tudo o possível para frear este fenômeno”, declarou o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmersmans, ao apresentar o plano.

O novo plano propõe a utilização de fundos da UE para promover o investimento privado nos países de origem dos migrantes, considerados pela UE como migrantes econômicos, segundo um documento do Parlamento Europeu.

A Comissão também quer estabelecer um mecanismo que acelere o reenvio destes migrantes aos seus países de origem e estabelecer vias legais para os candidatos, evitando, assim, as partidas pelo mar.

Com estas propostas, a Comissão busca preparar o terreno antes de uma cúpula dos 28 chefes de Estado e de governo no fim de junho em Bruxelas na qual são esperadas novas decisões para enfrentar a crise migratória.

Estas propostas buscam atender às causas profundas da migração tentando dar aos africanos perspectivas de desenvolvimento em seus países através do financiamento de projetos concretos e incitando os países de origem a participar do controle do fluxo migratório à Europa.

Este objetivo já estava presente na cúpula de La Valeta, que reuniu em novembro, em Malta, os dirigentes dos dois continentes. A UE anunciou na época a criação de um fundo de 1,8 milhão de euros.

Mais de 2.500 pessoas morreram tentando cruzar o Mediterrâneo durante o ano, das quais uma grande maioria tentava chegar à costa italiana desde que em março a UE selou um acordo com a Turquia para frear os cruzamentos do mar Egeu, principalmente de refugiados sírios.

Desde o início do ano, 47.000 migrantes chegaram à Itália. Para a UE, a grande maioria deve ser reenviada aos seus países de origem, mas menos de 40% dos intimados a partir deixam o território comunitário, segundo números de 2014, em parte pela falta de cooperação dos países de origem.

Roma impulsiona estas novas propostas, afirmavam várias fontes europeias citando o plano proposto recentemente pelo chefe do governo italiano, Matteo Renzi.

“Precisamos de um grande pacto euro-africano em troca de grandes investimentos, mas realmente grandes investimentos, já que os 1,8 milhão (prometidos) de La Valeta é muito pouco”, explicou em meados de março À AFP o vice-ministro italiano a cargo dos assuntos africanos, Mario Giro.

Segundo Giro, Renzi e a chanceler alemã, Angela Merkel, evocaram investimentos estruturais no valor de 10 bilhões de euros nos países africanos de onde a maioria dos migrantes são provenientes.

A Comissão também propôs nesta terça uma reforma do sistema europeu de autorizações de trabalho para os migrantes de países terceiros, que visa atrair uma força de trabalho da UE “altamente qualificada”, que atualmente favorece outros destinos.

Segundo a Comissão, a proposta visa corrigir algumas lacunas no atual sistema, muito restritivo para os potenciais empregadores e candidatos.

Apenas 31% dos migrantes que escolhem os países da OCDE “com um alto nível de educação” escolhem a UE como um destino, observa a Comissão.

A proposta “estabelece um sistema europeu único, para substituir os sistemas nacionais”. Isso permitiria uma maior mobilidade no seio da UE para os migrantes com autorizações de trabalho em um país do bloco e reduziria de 12 para 6 meses o tempo mínimo de um contrato de trabalho para obter uma licença.

O impacto positivo na economia, com esta reforma, de acordo com Bruxelas, seria entre 1,4 e 6,2 bilhões de euros.

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