UE vê graves deficiências em gestão grega de fronteiras

O projeto de relatório sobre a Grécia, elaborado por especialistas europeus e representantes da CE, será remetido agora ao comitê de avaliação de Schengen

Bruxelas – A Comissão Europeia (CE) discutiu nesta quarta-feira um relatório que constata a existência de “graves deficiências” na gestão da fronteira exterior da Grécia, depois de alguns Estados-membros pedirem um estudo sobre a possibilidade de prolongar por até dois anos os controles temporários internos em Schengen.

“Tivemos uma longa discussão. Discutimos o relatório que concluiu que a Grécia descuidou seriamente de suas obrigações e que existem sérias deficiências no controle de suas fronteiras que tem que ser corrigidas”, afirmou o vice-presidente da CE, Valdis Dombrovskis, durante uma entrevista coletiva.

O projeto de relatório sobre a Grécia, elaborado por especialistas europeus e representantes da CE, será remetido agora ao comitê de avaliação de Schengen, que dará sua sentença, que depois será adotada pelo Executivo comunitário.

“Schengen é uma das maiores conquistas da União Europeia e deve ser protegida”, acrescentou Dombrovskis.

Na segunda-feira os ministros europeus de Interior pediram à CE que analisasse se há as condições necessárias para prolongar os controles internos dentro de Schengen.

A UE pediu expecificamente que se avalie se deve o artigo 26 do código de fronteiras Schengen deve ser ativado, o que permite ampliar de seis meses até um máximo de dois anos esses controles temporários quando são constatadas deficiências graves e persistentes na gestão de fronteiras exteriores.

Até agora Áustria, Alemanha, Suécia, Dinamarca, Noruega e França introduziram controles temporários internos, uma medida excepcional prevista no código Schengen, que no caso de Áustria e Alemanha terminará em maio.

Fontes da UE sublinharam hoje que o processo até ativar esse artigo 26 pode demorar meses e que o relatório discutido hoje é, por enquanto, só um primeiro passo.

O comitê de avaliação de Schengen, que tem que aprovar formalmente este documento debatido pela Comissão, deve se reunir na próxima sexta-feira.

Assim que se tornar oficial, o Executivo comunitário formulará recomendações à Grécia se considerar necessário, e que terão que ser aprovadas por maioria qualificada pelos 28 países da União Europeia no Conselho.

Essas recomendações poderiam ser adotadas em 2 de fevereiro, segundo fontes comunitárias.

A partir desse momento, a Grécia teria três meses para remediar a situação e caso que não o faça, então o artigo 26 poderia ser ativado.

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