Venezuela prorroga estado de exceção em parte da fronteira

O estado de exceção restringe o trânsito de mercadoria e bens, permite a inspeção e revista pelas autoridades de domicílios, lugares de residência ou de estadia

Caracas – A Venezuela prorrogou nesta terça-feira por 60 dias o estado de exceção decretado há dois meses no estado de Táchira, no oeste do país, quando também foi fechada sua fronteira com a Colômbia, como diz um decreto publicado hoje na Gazeta Oficial.

O estado de exceção restringe o trânsito de mercadoria e bens, permite a inspeção e revista pelas autoridades de domicílios, lugares de residência ou de estadia, proíbe reuniões públicas e suspende o porte de armas.

O decreto deve ser confirmado pela Assembleia Nacional e depois a Corte Suprema de Justiça (TSJ) deve se pronunciar sobre sua constitucionalidade, formalismos regulamentares já cumpridos há dois meses.

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, ordenou em 19 de agosto o fechamento da principal passagem para a Colômbia desde as cidades de San Antonio e Ureña de Táchira, com o argumento de que era necessária ao combate ao contrabando e à violência paramilitar na fronteira.

Posteriormente estendeu o fechamento das passagens pelos estados Zulia e Apure e advertiu que a medida continuará “em seu devido tempo” no estado Amazonas e será suspensa quando os dois países se alinharem sobre uma nova política fronteiriça que acabe com os delitos nos 2.219 quilômetros que os separam.

Desde agosto as autoridades venezuelanas detiveram 36 supostos paramilitares colombianos. Só em Táchira 250 pessoas foram detidas, entre elas 66 militares e 28 policiais.

O governador desse estado, José Vielma Mora, detalhou há duas semanas que a maioria das detenções estão vinculadas a práticas de contrabando de produtos subvencionados pela Venezuela, especialmente alimentos, remédios e combustível.

A troca comercial entre Venezuela e Colômbia diminuiu 40% entre janeiro e setembro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com a informação divulgada ontem pela Câmara de Integração Econômica Venezuelana-Colombiana (Cavecol).

Já a Petróleos da Venezuela (PDVSA) calculou que o país economiza sete milhões de litros diários com o fechamento das passagens fronteiriças e o combate ao contrabando.

O presidente da Venezuela reiterou nos últimos dias que as fronteiras continuarão fechadas até que seja possível construir uma “fronteira de paz” junto com o governo colombiano.

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