Venezuela recusa visita de CIDH, acusando-a de parcialidade

País acusa a comissão de parcialidade durante a audiência pública que abriu o 156º período de sessões em Washington

Washington – A Venezuela voltou a rejeitar nesta segunda-feira uma nova oferta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para visitar o país caribenho e acusou o organismo de parcialidade durante a audiência pública que abriu o 156º período de sessões em Washington.

O representante do governo venezuelano para direitos humanos, Germán Saltrón, disse que a CIDH não poderá visitar seu país até “retificar o erro de ter apoiado o golpe de Estado contra Hugo Chávez em abril de 2002”.

“Enquanto não cumprirem esta condição, não são dignos de visitar nosso país”, afirmou.

Saltrón rejeitou assim a oferta do relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão, Edison Lanza, de visitar o país caribenho para comprovar a situação dos direitos humanos.

“Estivemos em 15 países sem nenhum tipo de problema. Por isso, solicitamos visitar a Venezuela o mais breve possível, para que cesse o clima de polarização”, propôs Lanza.

Os representantes do governo venezuelano voltaram a lançar hoje duras acusações contra a Comissão na primeira das quatro audiências sobre a situação dos direitos humanos no país.

Luis Britto García, membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos da Venezuela, acusou a Comissão de ser parcial e de ser um ente “de quinta categoria por não registrar as violações da potência que mais viola os direitos humanos, Estados Unidos”.

O comissário Felipe González, relator para Venezuela e Estados Unidos, considerou “injustas” estas acusações e lembrou que a Comissão realizou 12 audiências sobre os Estados Unidos, emitiu medidas cautelares e elaborou relatórios sobre temas como a imigração e a prisão de Guantánamo.

“O Estado (da Venezuela) não deu importância para as observações sobre as deficiências de acesso à informação pública, o Estado não proporcionou essa informação e isso é um elemento a considerar”, afirmou González.

O relator para o país caribenho defendeu além disso “o direito da imprensa local de informar sobre investigações de meios de comunicação estrangeiros”.

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Diosdado Cabello, em abril denunciou por difamação os veículos que reproduziram uma informação do jornal espanhol “ABC” que dizia que ele era investigado nos Estados Unidos por supostas vinculações com o narcotráfico.

Os representantes da sociedade civil denunciaram na primeira audiência sobre a Venezuela, centrada na situação do direito à liberdade de expressão, a falta de informação pública, o bloqueio aos meios de comunicação críticos e a falta de papel para os periódicos que questionam o governo.

A diretora-executiva da organização Transparência Venezuela, Mercedes de Freitas, denunciou que o direito à informação pública é “praticamente inexistente” e que a corrupção na Venezuela “afeta todas as estruturas do Estado”.

O advogado Oswaldo Cali, da organização Espaço Público, disse “que 25% dos periódicos venezuelanos não têm papel, precisamente os que são críticos ao governo”.

Os representantes do governo venezuelano negaram estas acusações e garantiram que nunca, como agora, houve tanto debate público no país caribenho. 

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