Veto ao burquíni se estende pelas praias da França

"Uma peça que manifesta de forma ostentosa uma filiação religiosa (...) pode provocar desordem da ordem pública", detalha o decreto

Paris – Em pleno debate sobre o islã na França, o veto aos burquínis começou a se espalhar pelas praias do país, com três cidades que já proibiram o maiô que cobre o corpo, alegando motivos de higiene e segurança.

Ao exemplo de Cannes e Villeneuve-Loubet, ambas na Côte d’Azur, Sisco, na Córsega, fez o mesmo neste fim de semana depois de uma briga no sábado entre jovens locais e famílias de origem norte-africana.

Conforme relatou nesta segunda-feira uma testemunha ao jornal “Corse-Matin”, algumas mulheres usavam o traje de banho islâmico em uma praia e uma delas se sentiu incomodada quando alguns banhistas começaram a tirar fotos. A briga deixou cinco pessoas feridas.

O burquíni nada mais é do que uma burca adaptada para ser usada no mar ou na piscina. A roupa é muito usada pelas mulheres praticantes do Islã, já que esconde boa parte do corpo e é, ao mesmo tempo, uma vestimenta confortável.

O socialista Ange-Pierre Vivoni, prefeito de Sisco, tomou a decisão em uma reunião extraordinária do Conselho Municipal convocada após o acontecimento e inspirou a redação do decreto nos outros dois exemplos.

A polêmica sobre o traje começou no início deste mês quando foi divulgada a proposta da ONG Smile 13 de reservar um parque aquático próximo a Marselha exclusivamente para as mulheres, que poderiam frequentar o espaço com essa peça ou bem cobertas.

A onda de reações contrárias a essa iniciativa, que não era ilegal, levou a prefeitura de Les Pennes-Mirabeau e os gerentes do parque a suspender o evento, no último dia 8, em uma tentativa de acalmar os ânimos.

Três dias depois, foi Cannes que se pronunciou de forma mais geral contra o polêmico maiô.

“Uma peça que manifesta de forma ostentosa uma filiação religiosa, quando a França e os lugares de culto religioso são atualmente alvo de ataques terroristas, pode provocar desordem da ordem pública”, detalha o decreto, que não cita especificamente o termo “burquíni”.

O diretor-geral de Serviços Municipais, Thierry Migoule, foi mais longe. Em declarações à emissora de televisão “Francetv info”, afirmou que o burquíni é um “sinal de adesão ao jihadismo” e mostra, além disso, “problemas de higiene”.

A Liga dos Direitos Humanos (LDH, em francês) e o Coletivo Contra a Islamofobia na França (CCIF) levaram aos tribunais essa determinação, mas no sábado a Justiça apoiou às autoridades locais.

O Tribunal Administrativo de Nice considerou que o veto respeita as disposições do artigo primeiro da Constituição, que definem a França como uma República laica e proíbem qualquer pessoa de “fazer prevalecer suas crenças religiosas em detrimento das regras comuns”.

O juiz indicou igualmente que, no atual estado de emergência e perante os recentes atentados, em particular o que em Nice matou 85 pessoas em meados de julho, um maiô diferente do comum pode ser interpretado como algo a mais do que “um simples sinal religioso”.

A prefeitura de Villeneuve-Loubet também tinha mencionado os ataques terroristas para respaldar sua decisão, após considerar que tal maiô “não é apropriado” e não tinha “cabimento por razões de higiene”.

A guerra aberta entre defensores e críticos está longe de ter um fim. O CCIF pretende recorrer da derrota judicial perante o Conselho de Estado francês, a maior instância administrativa do país.

De acordo com a imprensa francesa, o advogado da associação, Sefen Guez Guez, acredita que o veto temporário “abre uma brecha à proibição de todo símbolo religioso no espaço público”.

A LDH também advertiu sobre as consequências dessas proibições. Para ela, a prefeitura de Cannes discrimina mulheres que não cometem crime algum e, ao mencionar explicitamente os atentados, faz “uma ligação perigosa para a paz social”.

A relação do islã com a França passou a estar em evidência especialmente após os últimos ataques, e a luta das autoridades contra a radicalização contempla proibir o financiamento estrangeiro das mesquitas. 

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