BR Distribuidora pode ter multa de até 20% da receita

Empresas envolvidas em um suposto cartel de combustíveis podem ser multadas em até 20 por cento do faturamento, se os atos anticompetivivos forem comprovados

As empresas envolvidas em um suposto cartel de combustíveis, entre elas a BR Distribuidora, podem ser multadas em até 20 por cento do faturamento, se os atos anticompetivivos forem comprovados, informou nesta terça-feira o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Nesta manhã, a Polícia Federal, em ação coordenada com o Cade e o Ministério Público do Distrito Federal, deflagrou a Operação Dubai, para desarticular suposto cartel de combustíveis no Distrito Federal.

A PF cumpriu mandados de busca e apreensão nas sedes da BR Distribuidora, da Petrobras, e da Ipiranga, que pertence ao Grupo Ultra, além de ter interrogado funcionário da Raízen, joint venture da Cosan com a Shell.

A Petrobras, protagonista do escândalo bilionário de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, pretende se desfazer de uma fatia na BR Distribuidora como parte de seu plano agressivo de desinvestimentos para reforçar o caixa e reduzir a alavancagem.

Em 2014, a BR Distribuidora teve receita bruta de 120,7 bilhões de reais e receita líquida de 98,5 bilhões de reais, segundo informações no site da empresa.

O comunicado do Cade não deixa claro se a eventual punição seria aplicada sobre as vendas antes ou após o pagamento de impostos, mas, no pior cenário, a BR Distribuidora poderia ter que pagar cerca de 24 bilhões de reais em multa apenas com base no resultado do ano passado.

Segundo a PF, há uma “sofisticada organização criminosa” que atua há “vários anos” e teria movimentado valor que pode chegar a 1 bilhão de reais por ano, em esquema de combinação de preços entre as principais redes de postos de combustível do Distrito Federal e do entorno.

O Cade disse que desde 2009 inquérito administrativo na extinta Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, atualmente absorvida pelo Cade, monitora e coleta informações relativas ao mercado de combustíveis no Distrito Federal.

“Ao longo desse tempo, foi reunida uma quantidade considerável de indícios econômicos de formação de cartel, envolvendo distribuidoras e postos revendedores”, segundo o Cade.

O material apreendido pela PF nesta terça será compartilhado com o órgão antitruste e com as demais provas obtidas será juntado ao inquérito em curso na Superintendência-Geral do Cade.

“O conjunto de evidências será objeto de processo administrativo que, após fases de contraditório e ampla defesa, receberá parecer da Superintendência pela condenação ou arquivamento do caso em relação às pessoas físicas e jurídicas que venham a ser acusadas”, disse o Cade.

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