Braskem e Petrobras devem assinar novo acordo

As duas empresas foram pressionadas pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, para fechar a negociação

São Paulo — A novela que se tornou as negociações entre Petrobrás e Braskem para a assinatura de um novo acordo de longo prazo de fornecimento de nafta está próxima de seu capítulo final. Pressionadas pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, as duas companhias devem anunciar a formalização do novo contrato na próxima semana, encerrando um impasse que se arrasta desde 2013. O acordo deve ter dez anos de validade e estaria sujeito a fórmulas de repactuações futuras, segundo apurou a reportagem do ‘Broadcast’, serviço em tempo real da ‘Agência Estado’.

Embora os termos do novo contrato ainda estejam em discussão, a percepção na mesa de negociação é de que o aditivo em vigor até o fim deste mês será o último acordo provisório entre as partes. A partir de novembro, um novo contrato plurianual estará em vigor, assim como prometido por Braga no fim de agosto.

À época, o ministro afirmou que as duas empresas poderiam formalizar novo aditivo com prazo de dois meses. O tempo mais curto já era uma sinalização de que a paciência de Braga com o impasse estava próxima do fim. “Não havendo acordo, terá uma última prorrogação para que nós possamos, num prazo máximo de até 60 dias, ter um decisivo e definitivo entendimento”, afirmou na ocasião.

Nesses últimos meses, Braga convenceu as empresas de que é fundamental o fim das incertezas envolvendo o setor petroquímico. Mesmo que, para isso, ambas tenham de ceder. “Houve consenso de que é preciso reduzir a imprevisibilidade”, afirmou uma fonte com conhecimento sobre as negociações.

Essa mesma fonte disse que o novo contrato deve ser semelhante às premissas citadas por Braga em entrevista concedida ao Broadcast na sexta-feira passada, nos Estados Unidos. “O que estamos propondo é um período de 10 a 15 anos, obviamente com travas de opção de renegociação para os dois lados. Espero poder anunciar isso muito em breve. A parte mais difícil, que era chegar perto do preço, estamos conseguindo”, disse.

Ao citar a possibilidade de travas, Braga já sinalizava que a assinatura de um novo acordo de longo prazo não representa o fim definitivo das tratativas entre Petrobrás e Braskem. Caso haja mudança muito expressiva nas condições estabelecidas entre as partes, as duas empresas podem voltar à mesa para rediscutir termos do acordo.

Pressão

Desde 2013, quando a Petrobrás comunicou à Braskem que não prorrogaria o acordo válido a partir de 2009 – o contrato era quinquenal e previa a possibilidade de renovação por mais cinco anos -, as negociações não chegam a um consenso. Para evitar o risco de desabastecimento, foram assinados três aditivos com validade de seis meses cada um. Em agosto, o último aditivo foi de apenas dois meses.

Durante esse período, a Petrobrás pressionou a Braskem para que a petroquímica aceitasse o pagamento de uma espécie de prêmio em relação aos valores praticados no último acordo plurianual. O repasse de aproximadamente 6%, segundo a estatal, embutia um custo de importação de nafta. A Braskem sempre se posicionou contra a proposta, sob a alegação de que a decisão de importar nafta para atender o mercado doméstico era unilateral da Petrobrás.

Esse cenário não mudou até o momento, mas a postura da Petrobrás sob o comando de Aldemir Bendine sinaliza que a estatal não deve ceder. Pressionada por seu balanço, a companhia anunciou reajustes recentes nos preços da gasolina, do diesel, do gás natural e de cozinha.

Para a Braskem, por sua vez, o ambiente atual é mais favorável do que o vivenciado em 2013, sobretudo em função da queda do preço do petróleo e seus derivados. Como o contrato entre as partes é lastreado pelo preço internacional da nafta, a competitividade da Braskem em relação a estrangeiros que operam complexos com gás natural cresceu nos últimos meses.

O Ministério de Minas e Energia (MME) não comentou o assunto. A Braskem disse que mantém esforços para fechar um acordo de longo prazo. Já a Petrobrás afirmou recentemente que busca “condições comercialmente equilibradas” que reflitam o mercado internacional de derivados de petróleo.

Rompimento

Ontem, a alemã Styrolution anunciou o fim de uma joint venture com a Braskem no Brasil, alegando “ambiente de mercado adverso”. A nova empresa tinha planos de produzir, na Bahia, especialidades estirênicas (um tipo de plástico) usadas na produção de resina ABS (para carro). O projeto, anunciado em outubro de 2013, nunca saiu do papel.

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