Cade aprova acordo de redes 4G entre TIM, Vivo e Oi

De acordo com o Cade, o compartilhamento de redes será baseado em um modelo de separação de responsabilidades

São Paulo – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições acordo de compartilhamento de infraestrutura de telefonia móvel de quarta geração (4G) entre as operadoras TIM Participações, Vivo e Oi.

Segundo parecer divulgado pelo Cade, o contrato firmado entre as empresas prevê cessão recíproca e onerosa de parcela limitada de suas respectivas infraestruturas para a prestação dos serviços móveis na tecnologia 4G.

Esse tipo de contrato é conhecido no jargão do mercado como acordos de “RAN Sharing”, e o acordo firmado refere-se à faixa de frequência de 2,5 GHz.

“As requerentes declaram que ao vencer a licitação assumiram inúmeros compromissos de abrangência envolvendo a construção, operação e manutenção da rede necessária para cumprir tais obrigações, bem como para atender de forma adequada aos novos clientes da tecnologia 4G, implicando investimentos substanciais”, disse o parecer do Cade.

“Entretanto, em razão de restrições urbanísticas e ambientais à implantação de novas Estação Radio Base (ERBs), a expansão dos serviços móveis no Brasil estaria dificultada, sendo a cessão de meios de rede LTE (4G) uma das alternativas encontradas pelas empresas do setor para driblar os elevados custos relacionados à construção da infraestrutura LTE necessária ao seu crescimento”, segundo o documento.

De acordo com o Cade, o compartilhamento de redes será baseado em um modelo de separação de responsabilidades, de forma que cada empresa será responsável pela construção e implementação da infraestrutura, em uma dada área geográfica, bem como por sua operação.

“As requerentes afirmam que haverá completa independência na gestão dos serviços e dos usuários, sem impacto nas estratégias comerciais de cada uma das partes e a troca de informações entre as partes será restrita exclusivamente a questões técnicas.” O Cade considerou que a operação não terá efeitos anticompetitivos.

Comentários
Deixe um comentário

Olá, ( log out )

* A Abril não detém qualquer responsabilidade sobre os comentários postados abaixo, sendo certo que tais comentários não representam a opinião da Abril. Referidos comentários são de integral e exclusiva responsabilidade dos usuários que escreveram os respectivos comentários.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s