Cade arquiva processo sobre Itaú Unibanco e MasterCard

A decisão atende a pedido das próprias empresas, que "informaram haver negociações em andamento para efetivar alterações no objeto da presente operação"

Brasília – A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu arquivar a análise sobre ato de concentração entre Itaú Unibanco e MasterCard que previa a formação de joint venture para a gestão de uma nova bandeira de cartão.

A decisão, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 27, atende a pedido das próprias empresas, que “informaram haver negociações em andamento para efetivar alterações no objeto da presente operação”.

As empresas também “informaram que, prontamente após a celebração dos instrumentos contratuais pertinentes, novo ato será reapresentado ao Cade para apreciação”.

Diante disso, a Superintendência ainda decidiu que os documentos relativos à instrução da operação arquivada serão transferidos aos autos do futuro processo, tão logo ele seja apresentado ao órgão antitruste.

A associação entre as duas empresas foi anunciada em março deste ano, com duração prevista de 20 anos. A nova sociedade será controlada pela MasterCard, e o Itaú Unibanco terá determinados direitos de veto e de aprovação.

“Trata-se de joint venture não concentracionista entre o Itaú Unibanco e a MasterCard Brasil Soluções de Pagamento com o propósito de instituir e gerir as regras, os procedimentos e as tecnologias necessários para a prestação de serviços relacionados a soluções de pagamento em geral, inclusive pagamento eletrônico, ofertados ao público sob uma nova bandeira, no âmbito de um novo arranjo de pagamento. Por meio dessa nova bandeira, os requerentes ofertarão ao público um conjunto de soluções de pagamento, tais como cartões de crédito, cartões de débito, cartões pré-pagos, mobile payment e outros canais digitais ou de rede móvel”, informam as empresas em documento enviado ao Cade.

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