Facebook perde primeira batalha sobre armazenagem de dados

O juiz responsável pelo caso em um tribunal federal na Califórnia, Estados Unidos, recusou na quinta-feira uma moção do Facebook pedindo a rejeição do caso

Facebook perdeu a primeira rodada de uma batalha judicial contra alguns de seus usuários que processaram a companhia, acusando-a de coletar e armazenar “ilegalmente” dados biométricos de usuários obtidos a partir de seus rostos em fotografias.

O juiz responsável pelo caso em um tribunal federal na Califórnia, Estados Unidos, recusou na quinta-feira uma moção do Facebook pedindo a rejeição do caso.

O Facebook entrou com a moção argumentando que usuários não podem entrar com uma queixa com base na lei de Illinois sobre privacidade de informações biométricas (BIPA, na siglaem inglês), já que concordaram nos termos do usuário que a lei da Califórnia regularia suas disputas com a companhia, e que a legislação de Illinois sobre informações biométricas não se aplica às “sugestões de marcação”.

O tribunal disse que a lei de Illinois é aplicável e que os querelantes entraram com a queixa sob a proteção da BIPA.

Os usuários alegaram que o recurso de reconhecimento facial do Facebook que sugere marcações em fotos coleta e armazena ilegalmente dados biométricos, violando o BIPA de Illinois.

O caso vem de alguns moradores de Illinois sob a lei de Illinois, mas as partes concordaramem transferir o caso para o tribunal da Califórnia, mostrou documento judicial.

O Facebook também foi alvo de um processo judicial sobre seu plano de emitir novas ações no mês passado.

Comentários
Deixe um comentário

Olá, ( log out )

* A Abril não detém qualquer responsabilidade sobre os comentários postados abaixo, sendo certo que tais comentários não representam a opinião da Abril. Referidos comentários são de integral e exclusiva responsabilidade dos usuários que escreveram os respectivos comentários.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s