Grupo Bertin deve R$6 bi por não entregar obras, diz Aneel

O grupo vendeu em licitações do governo federal a energia de 13 usinas que deveriam entrar em operação entre 2011 e 2013, mas que até hoje não foram concluídos

São Paulo – O Grupo Bertin acumula 6,25 bilhões de reais em dívidas com distribuidoras e em multas por não ter entregue uma série de termelétricas com as quais se comprometeu em leilões de energia realizados em 2008, apontou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em uma nota técnica.

O grupo, que apostou nos investimentos em energia após vender seu negócio de frigoríficos à JBS, vendeu em licitações do governo federal a energia de 13 usinas que deveriam entrar em operação entre 2011 e 2013, mas até hoje os empreendimentos, que somam 2,9 gigawatts em potência instalada, não foram concluídos.

Do total das dívidas, a não entrega das usinas gerou prejuízo de 1,41 bilhão de reais para os consumidores, devido à necessidade das distribuidoras de comprar energia no mercado de curto prazo para atender os clientes após a Bertin não cumprir os contratos, segundo um levantamento realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) citado no relatório da Aneel.

“Esse bloco de usinas do Grupo Bertin é bastante representativo e impactou negativamente no suprimento… a não entrega da energia contratada, dentro dos prazos estabelecidos, colocou as concessionárias de distribuição de energia elétrica em situação de risco e exposição”, apontaram os técnicos da Aneel, na nota técnica publicada no site da agência.

O Bertin tentou renegociar diversas vezes o prazo para conclusão das usinas, mas descumpriu os compromissos em várias ocasiões ao longo dos últimos anos.

Para não ser punida, a companhia obteve diversas decisões judiciais, que foram recentemente derrubadas.

Com isso, a empresa propôs um acordo à Aneel, para celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta e ganhar prazo extra para conclusão dos projetos, mas os técnicos da agência que analisaram o pedido sugeriram, na nota técnica, que o pleito seja negado.

A decisão final será da diretoria do regulador, em data ainda não definida.

“O cenário que se vislumbra atualmente é o de sobrecontratação das distribuidoras, no qual estas necessitam se desvencilhar de alguns contratos e não assumir novas obrigações… No momento atual, essas usinas se tornam dispensáveis para o atendimento da demanda”, apontaram os técnicos da Aneel.

A Bertin, segundo a nota técnica, se propôs a pagar 214 milhões de reais para os consumidores, como compensação pelo atraso.

“O valor proposto pelo grupo em benefício do consumidor é muito menor que o prejuízo causado pela ausência das usinas”, apontou o documento da Aneel que analisou a proposta. Procurado, o Grupo Bertin não comentou imediatamente.

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