Inventor de cartão telefônico cobra royalties de Oi e Vivo

O cartão telefônico perdeu relevância nos últimos anos, mas ainda assim é motivo para uma das maiores disputas judiciais envolvendo uma patente brasileira

São Paulo – Uma sala dentro da casa do engenheiro Nelson Bardini, 80 anos, em Campinas (SP), guarda relíquias da história da telefonia brasileira.

Há uma máquina de macarrão caseiro, usada para fazer as primeiras unidades do cartão telefônico, quatro telefones adaptados para receber cartão e quatro livros de capa dura com documentos de registro de 155 patentes.

Bardini foi considerado pela própria Telebrás o inventor do cartão indutivo, o cartão usado nos telefones públicos. Um exemplar de uma edição especial em homenagem ao inventor, com sua foto estampada no cartão telefônico, também é peça do “museu” improvisado.

O cartão telefônico perdeu relevância nos últimos anos, mas ainda assim é motivo para uma das maiores disputas judiciais envolvendo uma patente brasileira.

A tecnologia chegou a ser usada em 1,3 milhão de “orelhões” e trouxe receitas de ao menos R$ 7,8 bilhões às empresas de telefonia de 2004 a 2011, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anexados ao processo, ao qual o Estado teve acesso.

Bardini e a Signal Card, empresa que financiou o empresário no desenvolvimento do produto e é dona da patente do cartão telefônico, pedem na Justiça o pagamento de royalties pela invenção.

A patente é válida entre 1991 e 2011 e os inventores entendem que as empresas de telefonia lhes devem royalties pelas vendas nesse período.

Em julho de 1998, eles entraram na Justiça para cobrar royalties pela venda de cartões da antiga Telebrás, que tinha o monopólio do serviço de telefonia na época, e de quatro empresas que fabricaram o cartão telefônico para a companhia estatal. Com a privatização do serviço de telefonia, a Oi e a Telefônica/Vivo “herdaram” o processo da Telebrás.

Na Justiça paulista, a empresa recebeu uma decisão desfavorável em primeira instância, que foi revertida em 2011 no Tribunal de Justiça. Os réus recorreram e cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) definir a questão.

Paralelamente, as fabricantes do cartão telefônico também processaram a Signal Card e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) na Justiça Federal do Rio. A ação, iniciada em 2000, pede a nulidade da patente.

O primeiro julgamento do processo foi feito só em outubro do ano passado e reafirmou a patente da Signal Card, em uma decisão de 41 páginas. Essa decisão é o principal argumento da empresa no STJ.

Histórico

Bardini é engenheiro civil e eletricista e foi, entre agosto de 1978 e outubro de 1987, pesquisador do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), um órgão que era vinculado ao Sistema Telebrás antes da privatização, em 1998.

Ele conta que começou a pesquisar uma forma de substituir as fichas dos antigos orelhões em 1976, no quintal de sua casa, em Campinas.

Em julho de 1978, ingressou com o pedido de patente para o cartão magnético. Uma evolução dessa tecnologia, o cartão indutivo, originou a disputa judicial.

“Fiz os primeiros cartões com fio de solda prensado em uma máquina de macarrão caseira e adaptei um telefone da minha casa para testar”, lembra Bardini. “Eu cheguei a oferecer a invenção para o CPqD, mas eles não se interessaram.”

Com um protótipo de telefone público adaptado para o cartão indutivo, Bardini foi vencedor, em 1982, do Prêmio Landell de Moura, que reconhecia destaques na área de telecomunicações.

Uma reportagem de jornal sobre o prêmio fez o empresário Mário Ferraz, dono de uma empresa de fliperama, procurar Bardini para uma parceria para acabar com as fichas das máquinas.

O empresário se associou a Bardini na Signal Card, que ingressou com o pedido de patente do cartão indutivo em fevereiro de 1991, um ano e dois meses antes de a Telebrás fazer pedido similar.

Enquanto questionava a patente no processo em análise no INPI, a Telebrás lançou o cartão telefônico indutivo em 1992.

A Telebrás e a Signal Card chegaram a trabalhar juntas em pesquisas até 1997, mostra um contrato de cooperação técnica anexado ao processo. Após a concessão da patente, em novembro de 1997, a Signal Card cobrou os royalties da Telebrás.

“Ela era monopolista e queria tudo de graça”, lembra Bardini. Meses depois, começou a batalha judicial.

Invenções

Bardini seguiu sua vida de inventor. Hoje, mora sozinho na mesma casa em que testou os primeiros cartões. Transformou o antigo quarto de uma filha numa nova oficina. Lá, microscópio e torno dividem espaço com uma abelha voadora movida a gás e uma joaninha de controle remoto, construídas para o neto. Não pensa em se aposentar como inventor. O foco de pesquisa atual é o grafeno, material composto de átomos de carbono que Bardini acha que poderá ser usado para gerar energia elétrica no futuro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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