Mineradoras enfrentam aperto regulatório após acidente

“Mesmo que a legislação não seja alterada, haverá mais inspeções, mais punições, uma maior participação do órgão público na atividade”, diz Danilo Miranda

São Paulo – Se as tragédias passadas servirem de parâmetro, as mineradoras do Brasil podem esperar uma maior rigidez na regulação e na supervisão de suas atividades após o rompimento das barragens de uma mina de propriedade da BHP Billiton e da Vale.

Esta é a visão de Danilo Miranda, sócio do escritório Marcelo Tostes Advogados, que representa empresas de mineração no país.

“Esse tipo de desastre sempre tem alguma influência na regulação”, disse Miranda, em entrevista por telefone, na sexta- feira. “Mesmo que a legislação não seja alterada, haverá mais inspeções, mais punições, uma maior participação do órgão público na atividade”.

Em 2001, o afundamento da P-36, a maior plataforma de produção de petróleo em alto-mar da Petrobras à época, causou 11 mortes, resultando em procedimentos mais rígidos de segurança e manutenção.

Depois que um acidente com um avião da Tam deixou quase 200 mortos em São Paulo, em 2007, o número de voos no Aeroporto de Congonhas foi reduzido e foram aplicadas restrições a voos fretados e jatos privados.

Miranda afirma que as empresas mineradoras provavelmente terão mais dificuldades para obter licenças ambientais após o acidente do último dia 5, no qual duas barragens da mineradora Samarco se romperam, deixando a pequena cidade de Mariana, em Minas Gerais, inundada por lama e detritos.

700 barragens

A Samarco afirma que é muito cedo para dizer o que provocou o acidente e que sua prioridade é ajudar a localizar e a cuidar das vítimas. As sócias Vale e BHP expressaram solidariedade com os afetados e afirmam estar oferecendo apoio e assistência às autoridades locais.

O CEO da BHP, Andrew Mackenzie, viajará ao local do incidente nesta semana para se reunir com as equipes da Samarco, autoridades e membros das comunidades afetadas.

Minas Gerais tem mais de 700 barragens similares às que se romperam, publicou o jornal O Globo em declaração atribuída ao governador Fernando Pimentel, no domingo.

“Haverá um maior controle, com base na integridade das estruturas de rejeitos do restante das minas de minério de ferro no sistema sul”, disse Paul Gait, analista da Sanford C. Bernstein & Co., por telefone de Londres.

A Samarco disse que uma inspeção realizada em julho nas barragens certificou o cumprimento dos requisitos de segurança, mas procuradores que investigam o colapso das barragens disseram que falta supervisão estatal.

“Precisamos mudar esse sistema de forma que o Estado conceda a licença e depois supervisione as condições impostas para evitar desastres assim”, disse Carlos Eduardo Pinto, procurador em Mariana, a repórteres na sexta-feira.

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