Ministério Público abre investigação contra o McDonald’s

O inquérito civil é contra a Arcos Dourados, que detém os direitos de exploração das franquias no país, a norte-americana Mc Donald’s Corporation

São Paulo – O Ministério Público Federal em São Paulo instaurou investigação para apurar a suspeita de sonegação tributária e de concorrência desleal por parte do McDonald’s.

A portaria assinada pelo procurador Marcos José Gomes Corrêa na última terça-feira, 8, estabelece a abertura de inquérito civil contra a Arcos Dourados, que detém os direitos de exploração das franquias no País, a norte-americana Mc Donald’s Corporation, além de outras quatro empresas relacionadas às atividades da rede de fast-food no Brasil.

A investigação é resposta a uma representação protocolada pela União Geral dos Trabalhadores (UGT) no dia 14 de agosto de 2015.

Segundo o documento de 1,8 mil páginas, agora acolhido pelo MPF, há indícios de que a empresa adotou medidas para pagar menos impostos no Brasil.

A UGT também acusa a rede de fast-food de “exercer controle excessivo sobre os negócios dos franqueados, (…) com o objetivo de maximizar seus lucros”.

Esse é mais um capítulo, agora regional, de um esforço de sindicatos internacionais que, no primeiro semestre do ano passado, divulgou o relatório Golden Dodges, que indica que o McDonald’s teria deixado de pagar US$ 1,8 bilhão em impostos, na Europa, entre 2009 e 2013.

“Nós reunimos aqui no Brasil um volume grande de documentos, mas não temos provas, apenas suspeitas”, afirma o advogado Alessandro Vietri, sócio do Piza Advogados, escritório que faz a coordenação jurídica das ações das entidades sindicais. O próximo passo é o MPF convocar a empresa para responder às acusações e apresentar sua defesa.

Em comunicado divulgado na quarta-feira, 3, o McDonald’s disse que ainda não foi notificado sobre o tema.

“Assim que isso (a notificação) ocorrer, apresentaremos as devidas informações e esclarecimentos ao Ministério Público Federal. Ressaltamos que a empresa tem plena convicção do cumprimento de todas as leis em todos os mercados onde atua.” 

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