Petrobras será julgada nos EUA a partir de agosto de 2016

A estatal brasileira é acusada de omitir em seus comunicados o pagamento de propinas e outras formas de corrupção, inflando valores de ativos

Nova York – O juiz da Corte de Nova York, Jed Rakoff, decidiu que fará um único julgamento para as ações coletivas e as individuais abertas por investidores contra a Petrobras nos Estados Unidos.

A expectativa é que o caso, em que aplicadores pedem indenização contra perdas sofridas com as denúncias de corrupção na empresa investigada pela Operação Lava Jato, seja julgado em uma data que será fixada entre 8 de agosto e 17 de outubro de 2016, de acordo com documento divulgado pela Corte.

Rakoff pede que os advogados dos fundos que processam a Petrobras e os que defendem a petroleira brasileira cheguem a um acordo sobre uma data para o julgamento dos processos dentro do prazo citado acima. As partes têm até esta quarta-feira, 4, às 21h (horário de Brasília), para informar por escrito se conseguiram fixar uma data. Se não houver um acordo, o próprio juiz vai determinar a data, que será divulgada na segunda-feira.

O juiz decidiu fazer um único julgamento incluindo as várias ações coletivas abertas desde dezembro contra a Petrobras em Nova York e as mais de 20 ações individuais abertas por fundos desde fevereiro deste ano, de investidores dos Estados Unidos, Europa, Ásia e Austrália, que alegam que a Petrobras omitiu em seus comunicados o pagamento de propinas e outras formas de corrupção, inflando valores de ativos.

Rakoff, porém, ressalta que o julgamento será dividido em duas partes. Na primeira, os jurados vão discutir as questões coletivas e na segunda, as individuais, de acordo com o documento da Corte.

A Corte vai definir limites de prazo de forma que o julgamento completo da Petrobras não demore mais do que oito semanas, escreveu Rakoff, não incluindo nesse prazo o tempo que o júri pode levar para a deliberação da sentença.

Após a definição da data exata do julgamento da Petrobras, Rakoff ressalta que se as partes quiserem discutir algum ajuste nos procedimentos, podem fazer isso por meio de uma teleconferência no dia 12.

Notificações

Rakoff também autorizou os advogados de investidores que processam a Petrobras nos EUA a buscarem “meios alternativos” para notificar os réus da ação judicial no Brasil, incluindo a ex-presidente da estatal Graça Foster, e a firma de auditoria responsável pelos balanços da companhia, PricewaterhouseCoopers.

Graça, Price e outros executivos da Petrobras são réus na ação. No dia 29 de outubro, advogados dos fundos informaram ao juiz que estavam com dificuldade de notificar essas pessoas e a empresa de auditoria no Brasil sobre os processos. As formas tradicionais, por meio da Justiça brasileira, não foram bem-sucedidas, segundo documento dos advogados enviado ao juiz.

Os advogados conseguiram notificar os réus com endereço nos EUA, como a própria Petrobras, alguns executivos da companhia baseados no país, os bancos que cuidaram da emissão de papéis da empresa e suas subsidiárias internacionais. 

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