STJ suspende acordo da Samarco com poder público

O STJ suspendeu a ratificação do termo em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral da República

Sydney/São Paulo – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu um acordo assinado entre a mineradora Samarco e autoridades após o rompimento de barragem da empresa em Minas Gerais no final do ano passado, o que tem como efeito reinstaurar uma ação civil pública de 20,2 bilhões de reais contra a companhia.

As mineradoras BHP e Vale, que são sócias da Samarco por meio de uma joint venture, disseram que vão recorrer para manter o acordo fechado em março com o governo federal e os governos estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo sobre o desastre, suspenso pelo STJ em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral da República.

O acordo assinado em março previa valores menores, de cerca de 12 bilhões de reais, que seriam pagos gradualmente em vários anos, segundo informado pelas mineradoras na época.

Os montantes poderiam ainda variar de acordo com os gastos realizados nos programas de reparação.

“A BHP Billiton Brasil pretende recorrer da decisão do STJ”, disse a empresa em comunicado, ressaltando que enquanto isso a Samarco continuará a apoiar a recuperação de longo prazo das comunidades afetadas.

Já a Vale disse que “continuará a cumprir o acordo, suportando a recuperação das comunidades e do meio ambiente afetados… e irá tomar as medidas judiciais necessárias para confirmar e homologação do mesmo”, segundo fato relevante divulgado nesta sexta-feira.

O estouro da barragem de mineração de Fundão, em 5 de novembro, gerou uma enxurrada de lama que matou 19 pessoas, deixou centenas de desabrigados e poluiu o importante rio Doce, no que foi então qualificado pelo governo como o maior desastre ambiental da história do país.

Procurada, a Samarco não comentou imediatamente.

A ação preferencial da Vale subia 0,9 por cento às 11:01, enquanto o Ibovespa tinha alta de 0,6 por cento.

As operações da Samarco estão suspensas desde o acidente.

Um executivo da mineradora Vale afirmou recentemente que a companhia apenas fará aportes na Samarco caso tenha perspectivas de que a empresa irá retornar às operações, uma questão incerta até o momento.

Texto atualizado às 11h29

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