Vale obtém liminar para retomar mineração em Onça Puma

A Vale informou que obteve liminar suspendendo decisão judicial que paralisava atividades de mineração de níquel em Onça Puma, no Pará

São Paulo – A Vale informou nesta quarta-feira que obteve na segunda-feira liminar suspendendo a decisão judicial que paralisava as atividades de mineração do empreendimento de níquel de Onça Puma, no Pará, desde meados do mês passado.

A mineradora disse ainda que foi suspensa a determinação para o pagamento de 3 milhões de reais para as Associações Indígenas Xikrin do Catete, que constava da mesma sentença.

Segundo a decisão anterior, do Tribunal de Regional Federal (TRF) da 1ª Região, as operações da Vale teriam que ficar suspensas até a companhia comprovar que foram tomadas medidas compensatórias para os indígenas.

A mineradora disse, em nota, que uma análise da água do rio Cateté, que banha terras indígenas, não demonstrou a contaminação por níquel e que a presença de elementos dissolvidos decorre da condição geológica da área.

“Assim, eventuais prejuízos à qualidade da água não têm qualquer relação com a atividade da Vale na região”, disse a mineradora.

A decisão que determinou a imediata suspensão das atividades era de 6 de agosto, mas foi publicada no Diário Oficial da Justiça em 14 de agosto.

A Vale não informou o volume que deixou de ser produzido durante a suspensão, nem a data exata da retomada das atividades em Onça Puma.

A produção de níquel da Vale em Onça Puma somou 5,9 mil toneladas no segundo trimestre de 2015, pouco menos de 10 por cento do total produzido pela mineradora no período.

A Vale, maior produtora global de minério de ferro do mundo, está entre as maiores também em níquel, com operações no Canadá, Indonésia e Nova Caledônia, além do Brasil.

Texto atualizado às 19h15

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