Especialistas de prevenção de tortura da ONU realizam a primeira visita a Moçambique, de 5 a 9 de Setembro

GENEBRA, 02 September 2016 / PRN Africa / -- Esforços de Moçambique para monitorar os centros de detenção e prevenir a tortura e maus-tratos à pessoas privadas da sua liberdade, será o tema central da primeira visita ao País pela Subcomissão da ONU sobre a Prevenção da Tortura (SPT).

GENEBRA, 02 September 2016 / PRN Africa / — Esforços de Moçambique para monitorar os centros de detenção e prevenir a tortura e maus-tratos à pessoas privadas da sua liberdade, será o tema central da primeira visita ao País pela Subcomissão da ONU sobre a Prevenção da Tortura (SPT).

Durante a sua visita de 5 a 9 de Setembro de 2016, os três membros da delegação da SPT reunirão com funcionários do Governo, membros do Parlamento e o Judiciário. Deverão também reunir-se com representantes de Organizações Não Governamentais e Internacionais.

O objectivo principal da visita da SPT será discutir formas para o fortalecimento da acção da Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Moçambique, a qual o Governo designou como sendo um Mecanismo Nacional Preventivo (NPM), um organismo independente encarregue pelo monitoramento de locais de detenção. Para esta finalidade, a SPT terá reuniões de trabalho com a Comissão.

“Ter um organismo capaz de levar a cabo tal trabalho é um elemento fundamental na prevenção da tortura e maus-tratos,” disse o chefe de delegação Victor Madrigal-Borloz.

Após a sua visita, a SPT enviará as suas recomendações relativas ao fortalecimento do NPM ao Governo de Moçambique num relatório confidencial, que as autoridades podem decidir tornar públicos.

A SPT tem um mandato para visitar todos os Estados que ratificaram o Protocolo Opcional (OPCAT), o qual Moçambique fez em 2014.

A delegação será composta por: Víctor Madrigal-Borloz (Costa Rica), Aneta Stanchevska (da antiga República Jugoslava da Macedónia); e Nora Sveaass

SOURCE Gabinete das Nações Unidas do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH)

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