Lava-Jato agora está nas mãos de Teori Zavascki, do STF

O destino de políticos na Lava-Jato depende de Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal

São Paulo — O supremo tribunal federal terá, a partir de 2016, a missão de analisar as denúncias contra os políticos envolvidos na Operação Lava-Jato, que desvendou um esquema de corrupção entre a estatal Petrobras, grandes empreiteiras e partidos políticos. Desde março do ano passado, estão abertas 31 investigações contra 50 políticos.

O catarinense Teori Zavascki, de 67 anos, é o ministro da corte que ganhará mais destaque na nova fase. Ele concentra a relatoria dos processos referentes à Lava-Jato no Supremo desde março de 2014. Nessa função, define o rumo das investigações, autorizando ou não escutas telefônicas e intimações de testemunhas e réus.

Em novembro do ano passado, Zavascki mostrou do que é capaz. Numa só tacada, autorizou a prisão de Delcídio do Amaral, líder do governo no Senado, e de André Esteves, maior acionista do banco BTG Pactual (e que foi solto três semanas depois). A notícia abalou Brasília — deixou claro que a lei pode alcançar qualquer um. A lista de políticos investigados é recheada de poderosos.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, o senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello e o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão são alguns deles. Em fevereiro, Zavascki já terá de decidir sobre o pedido de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acusado de receber propina no esquema de corrupção desvendado pela Lava-Jato e de ter dinheiro de origem ilegal em contas no exterior.

Além de julgar os políticos, Zavascki analisa recursos para soltar ou não empreiteiros e funcionários públicos envolvidos no megaesquema de corrupção. Nos recursos, o relator pode decidir sozinho devido à urgência desse tipo de pedido — outras determinações, como afastar um deputado, precisam passar por uma turma de ministros ou pelo plenário.

Dados da Fundação Getulio Vargas mostram que Zavascki é o ministro mais eficiente da atual corte — em média, demora 15 dias para publicar uma liminar, enquanto a média histórica dos ministros é de 44 dias. Doutor em direito processual civil, foi advogado do Banco Central e passou pelo Superior Tribunal de Justiça até ser indicado pela presidente Dilma Rousseff ao STF em 2012.

Atuou no fim do processo do mensalão, quando votou pela possibilidade de os acusados terem as penas reexaminadas. As posições revelam um perfil técnico. A pessoas próximas, o ministro diz que é preciso julgar com base em provas, não em delações. Seja como for, suas conclusões são hoje as mais temidas da República — e podem mudar o rumo do país.

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