Royalties do petróleo impulsionam Rio das Ostras

Rio das Ostras cresceu com os royalties do petróleo. Parte da bonança serviu para diversificar a economia — o que a preparou para a atual crise no setor

São Paulo — A mancipada em 1992, a fluminense Rio das Ostras é uma cidade jovem que enfrenta o primeiro grande teste da maioridade. O município cresceu na década passada com as receitas dos royalties do petróleo, que chegaram a contribuir com 400 milhões de reais ao ano para os cofres da prefeitura. O dinheiro permitiu multiplicar por 10 o número de escolas públicas fundamentais desde 1997.

Além disso, a cidade aplicou 15 milhões de reais na estrutura de uma Zona Especial de Negócios, um distrito em que 43 empresas, principalmente da cadeia de óleo e gás, pagam um aluguel simbólico. De um ano para cá, porém, a queda nas cotações do petróleo reduziu o valor dos royalties. No primeiro semestre, a receita ficou em 83 milhões de reais, metade do que foi no mesmo período de 2014.

Para atravessar a crise econômica, no início do ano a prefeitura cortou gastos. Das 25 secretarias, seis foram eliminadas. O salário do prefeito diminuiu 50%. A esperança é que a austeridade seja suficiente para evitar um déficit no orçamento planejado para este ano, de 650 milhões de reais, entre tributos, repasses de royalties e convênios estaduais e federais.

Mas o melhor é que há sinais de que a cidade criou uma base para aguentar o momento difícil. A arrecadação de impostos municipais ainda está crescendo. A previsão é fechar 2015 com uma receita de 190 milhões de reais, 10% acima da obtida em 2014. Só da Zona Especial de Negócios deverão vir 48 milhões — 60% mais do que no ano passado.

“O baixo custo do terreno e a ótima localização mantêm a competitividade do local”, diz Roberto Chedid Filho, presidente da associação local de empresários e diretor da Brastech, reparadora de cabos para perfuração de petróleo com sede no distrito. Há cerca de 50 negócios interessados em ir para o distrito, segundo a prefeitura.

Em 2013, o governo local passou a dar benefícios fiscais aos fornecedores instalados na cidade. Em dois anos, o número de empresas em atividade cresceu 50%: hoje são 7 800. A iniciativa mais recente para diversificar e expandir a economia é o investimento em turismo. Embora tenha 28 quilômetros de praias, Rio das Ostras atrai quase que só visitantes a trabalho nas bases petroleiras da região.

“Criamos um calendário de festivais de música e campeonatos esportivos para divulgar a cidade e trazer turistas que querem lazer”, diz Carla Ennes, secretária municipal de Desenvolvimento. A medida gerou o interesse de redes hoteleiras. Em cinco anos, Rio das Ostras deverá ganhar 500 quartos — expansão de 50% da base instalada.

Um dos investidores é a rede carioca Facility, que prevê aplicar 50 milhões num hotel com 150 quartos a ser aberto em 2017. “Esperamos manter altas taxas de ocupação a semana inteira com hóspedes a trabalho e a lazer”, afirma Bianca Carvalho, diretora da Facility. “O investimento deve se pagar em seis meses, metade do prazo usual no setor.”

O futuro parece promissor, mas hoje Rio das Ostras tem desafios que vão além da diminuição dos royalties. Em julho, o prefeito Alcebíades Sabino teve os direitos políticos cassados pelo Tribunal de Justiça fluminense depois de ser condenado pela compra de combustíveis a preços acima do mercado — até o fechamento desta edição, em 19 de outubro, ele seguia no cargo, enquanto o cumprimento da decisão tramitava no Judiciário.

Quem faz negócios na cidade confia que os problemas são passageiros. Pelo menos é o que diz Gustavo Almonacid, sócio da incorporadora paulista Morocó, que está erguendo ali um condomínio de 200 apartamentos: “Rio das Ostras está preparada para as oscilações”.

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