A venda de um imóvel por R$ 350 mil é isenta de IR?

Especialistas explicam as regras de isenção de Imposto de Renda sobre o ganho de capital na venda de imóveis

Dúvida do internauta: Meus sogros faleceram e deixaram quatro herdeiros. Eles receberam um imóvel como herança e o venderam por 350 mil reais. Eles estão isentos do pagamento de Imposto de Renda?

Resposta da equipe de tributos diretos da Thomson Reuters*: 

Quando um imóvel é vendido, o ganho de capital, também chamado por alguns de lucro imobiliário, pode ser tributado pelo Imposto de Renda, à alíquota de 15%. 

No entanto, a operação pode ser isenta do pagamento do pagamento do imposto em algumas situações. Se o contribuinte vender seu único imóvel por valor igual ou inferior a 440 mil reais, desde que não tenha vendido outra unidade nos últimos cinco anos, ele contará com a isenção.

A isenção também pode ser aplicada caso o imóvel tenha sido vendido para que outro imóvel residencial fosse comprado no prazo de 180 dias. Ou ainda, caso o imóvel vendido tenha sido comprado antes de 1969 (veja quando é aplicada a isenção sobre o ganho de capital na venda de imóveis). 

Assim, se a casa ou apartamento vendido era o único bem imóvel dos seus sogros e eles não realizaram nenhuma outra venda nos últimos cinco anos, haverá isenção do IR, já que o valor é inferior a 440 mil reais

Já se a venda não se encaixar nas regras que preveem a isenção do imposto sobre o ganho de capital, a diferença entre o custo de aquisição do imóvel e o seu valor de venda deve ser apurado por meio do programa Ganho de Capital 2015 (GCAP 2015), que calculará o imposto devido. Posteriormente, para declarar a operação no Imposto de Renda, basta importar o GCAP para o programa gerador do IR (veja como). 

*Thomson Reuters é o provedor líder mundial de soluções e informações inteligentes para empresas e profissionais. O papel central da empresa é combinar o conteúdo relevante, a tecnologia e o conhecimento humano necessários para que os principais tomadores de decisões encontrem respostas confiáveis que respaldem suas decisões mais importantes.

Envie outras perguntas sobre Imposto de Renda para seudinheiro_exame@abril.com.br.

Veja mais detalhes sobre como declarar seu IR no Guia IRPF 2016 de EXAME.com.

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