Ao me divorciar, não pedi pensão. Posso voltar atrás agora?

Advogado especialista em direito familiar responde se é possível solicitar pensão alimentícia para os filhos mesmo depois de alguns anos da separação

Dúvida do internauta: Meu filho de 19 anos mora com o pai e o de 13 anos mora comigo. Na ocasião, foi decidido que ele não pagaria pensão para o menor. Posso solicitar a pensão hoje, após quatro anos?

Resposta de Rodrigo da Cunha Pereira*:

Sim, pois a obrigação de sustentar os filhos é de ambos os pais. E, enquanto os filhos necessitarem (até mesmo sendo maiores de idade eles também podem receber pensão, especialmente se ainda estiverem estudando) os pais são obrigados a sustentá-los.

A pensão é estabelecida de acordo com a necessidade de quem vai receber e a possibilidade de quem vai pagar. A responsabilidade é de ambos os pais, mas quem ganha mais deve pagar mais.

*Rodrigo da Cunha Pereira é advogado, mestre e doutor em direito civil e presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM).

Perguntas, críticas e observações em relação a esta resposta? Deixe um comentário abaixo!

Envie suas dúvidas sobre direito familar, herança e doações para seudinheiro_exame@abril.com.br.

Veja, no vídeo a seguir, se ao iniciar outro relacionamento, o ex-cônjuge perde a pensão. 

Comentários
Deixe um comentário

Olá,

* A Abril não detém qualquer responsabilidade sobre os comentários postados abaixo, sendo certo que tais comentários não representam a opinião da Abril. Referidos comentários são de integral e exclusiva responsabilidade dos usuários que escreveram os respectivos comentários.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s