Com alta do juro, debênture incentivada é mais vantajosa

A perda do grau de investimento pelo Brasil, pela agência Standard & Poor's, não deve reduzir o apetite dos investidores pelos instrumentos de dívida corporativa que têm o incentivo fiscal.

São Paulo – A perda do grau de investimento pelo Brasil, pela agência Standard & Poor’s, não deve reduzir o apetite dos investidores pelos instrumentos de dívida corporativa que têm o incentivo fiscal. Profissionais do mercado dizem que a elevação recente do juro básico da economia ampliou a vantagem do benefício fiscal para o investidor, quando comparado a um instrumento sem o incentivo.

São pelo menos R$ 5 bilhões em emissões de debêntures, a maior parte incentivada, que estão em análise na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e na Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima). Entre elas, R$ 3 bilhões da Petrobras, com duas séries de debêntures incentivadas.

Pelo lado das empresas, o rebaixamento do Brasil pode tornar essas operações mais caras se os desdobramentos da mudança de patamar do risco brasileiro causarem alta maior do que as já acumuladas nas taxas de juro futuras. De acordo com fontes, algumas companhias estariam rediscutindo preços, especialmente aquelas que vinham sendo apresentadas como grau de investimento e perderam o selo.

Mas o fato é que os produtos incentivados caíram no gosto das empresas de primeira linha, que estão com acesso limitado ao mercado externo pelo alto custo das captações e seguem atraindo investidores localmente. A vantagem que os emissores estão encontrando é a possibilidade de “dividir” com os investidores pessoas físicas o benefício fiscal de títulos que isentam os rendimentos de Imposto de Renda.

“Continuamos construtivos para o mercado de produtos incentivados para emissores com excelente qualidade de crédito, mesmo com o downgrade”, diz disse Felipe Wilberg, diretor de mercado de capitais e responsável pela área de renda fixa e produtos estruturados do Itaú BBA.

Wilberg explica que à medida que sobe o CDI, aumenta o benefício fiscal aos investidores pessoas físicas em relação ao que pagariam de imposto de renda sobre o lucro em uma debêntures normal. Ele calcula que com a taxa de juro nominal em torno de 14%, os 15% de IR pagos sobre o lucro implicam pagamento de imposto de 2,1%, superior aos 15% que incidiam quando a taxa estava em cerca de 8% há três anos.

“Existe um compartilhamento. Na formação de preço do papel, o investidor vê a vantagem de adquirir um papel que oferece um retorno melhor do que um instrumento tributado e o emissor, olhando essa demanda, consegue oferecer uma taxa um pouco menor do que faria se estivesse emitindo um papel que não fosse incentivado”, diz Aguinaldo Barbieri, gerente executivo da Diretoria de Mercado de Capitais e Infraestrutura do BB Investimentos.

Thiago Munhoz, responsável pela área de finanças estruturadas do Bradesco BBI, explica que a divisão do benefício depende do risco de crédito do emissor e do prazo de vencimento das debêntures. “Se o prazo é mais curto, o emissor tende a capturar mais desse benefício, porque a demanda atualmente está concentrada nos prazos menores. Se o risco de credito não é tão bom e o prazo é mais longo, o investidor tende a ficar com a maior parte do benefício fiscal”, afirmou.

Esse compartilhamento não é novo, mas de acordo com profissionais do mercado, atualmente tem viabilizado operações que, provavelmente, de outro modo não existiriam. Outro fator que impulsiona as ofertas são as pessoas físicas, que vinham remunerando sua poupança nas Letras de Crédito do Agronegócio e Imobiliário, cuja oferta caiu em volume por causa de crise e de mudanças na regulamentação. Munhoz diz que as pessoas físicas acabaram ocupando o espaço dos investidores institucionais nas debêntures de infraestrutura também pela capacidade de absorver papéis mais curtos, nos quais têm se concentrado as ofertas.

No caso das debêntures incentivadas, Barbieri, do BB nota que as empresas com receitas vinculadas à inflação veem vantagem no instrumento. As companhias entendem que a desintermediação financeira mantém seus limites abertos junto aos bancos, tendo impacto positivo em sua classificação de risco e custo de captação, acrescenta.

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