Na venda, quem compra pode assumir as parcelas do imóvel?

Chamado "contrato de gaveta" não deve ser feito. Veja o que o comprador deverá fazer, neste caso, segundo o especialista Marcelo Prata

Pergunta do leitor: Tenho um imóvel financiado pelo Minha Casa Minha Vida, mas queria vendê-lo, tirando do meu nome. Quem comprar pode ficar responsável pelas parcelas?

Resposta de Marcelo Prata*:

Embora seja possível, essa prática não deve ser adotada. No passado recente eram comuns os tais “contratos de gaveta”, nome popular para a venda entre particulares sem a concordância (anuência) dos bancos, contudo, esse tipo de transação oferece riscos e não é a forma recomendada para você vender seu imóvel.

Nas décadas de 1980 e 1990, comprar um imóvel financiado era algo extremamente difícil e quem conseguia tal proeza enfrentava um problemão na hora da venda caso ainda estivesse com o financiamento em andamento.

Isso porque o novo comprador dificilmente conseguiria aprovar um financiamento, o que acabou criando um sistema de “financiamentos paralelos” onde os imóveis eram vendidos entre particulares, ficando o financiamento original ainda em nome do primeiro comprador.

O risco de tal negócio era de que os seguros, bem como todos os direitos e deveres em relação a esse contrato, estavam em nome de um comprador que não era mais o real e toda essa operação era formalizada em contratos particulares (de gaveta) e somente com a garantia de uma procuração que poderia ser revogada a qualquer momento.

Atualmente, com o crédito imobiliário mais acessível, não é necessário seguir essa prática. Quem for comprar seu imóvel irá aprovar um novo financiamento imobiliário e este servirá para quitar o que consta em seu nome, ou seja, um financiamento paga o outro.

No atual cenário econômico, o crédito imobiliário, embora um pouco mais restritivo, ainda está disponível para quaisquer pessoas que tenham renda e capacidade de pagamento.

Em outras palavras, se quem pretende comprar seu imóvel não for capaz de aprovar um financiamento num banco, sinal de que você também não deveria vender contando que ele irá pagar as prestações em seu nome. 

*Marcelo Prata é especialista em crédito imobiliário e fundador dos sites Canal do Crédito e Resale.com.br

Envie suas dúvidas sobre dívidas, empréstimos e financiamentos para seudinheiro_exame@abril.com.br.

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