Posso usar o FGTS para comprar um terreno?

Especialista responde se é permitido utilizar os recursos do FGTS para a compra de terrenos

Dúvida do internauta: Meu marido tem dinheiro no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e eu gostaria de saber se ele pode utilizar esse valor para a compra de um lote.

Resposta de Marcelo Prata*

Não é possível utilizar o FGTS para a compra de terrenos ou lotes.

A lógica por trás disso é que a possibilidade de saque do FGTS tem como objetivo suprir a necessidade de moradia do trabalhador. Por este motivo, alguém que já tem um imóvel na cidade onde trabalha ou mora não pode utilizar o FGTS para compra de um novo imóvel. Afinal de contas, ele já tem onde morar.

No caso da compra de um lote ou terreno, embora a ideia seja construir uma casa no futuro, a mera aquisição do terreno não garante que isso acontecerá, tampouco resolve o problema da moradia do trabalhador imediatamente.

Contudo, o FGTS pode ser utilizado para a construção ou compra de um imóvel “em construção”. Veja mais detalhes sobre cada caso abaixo:

Imóvel em construção

Esse caso se aplica, por exemplo, a situações nas quais a construtora ou incorporadora ainda está construindo um empreendimento. Nessa modalidade, o valor correspondente ao terreno já está incorporado ao valor do imóvel.

Construção

O trabalhador só pode utilizar o dinheiro depositado no FGTS para construção de um imóvel se contratar um financiamento específico para isso, pois, neste caso, o dinheiro do FGTS será liberado ao agente financeiro, que manterá os recursos sob seu controle, fazendo as liberações de acordo com o cumprimento do cronograma da obra.

Para esse tipo de utilização do FGTS, o trabalhador já deve ser proprietário do terreno.

*Marcelo Prata é especialista em crédito imobiliário e fundador dos sites Canal do Crédito e Resale.com.br

Envie suas dúvidas sobre dívidas, empréstimos e financiamentos para seudinheiro_exame@abril.com.br.

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