Saques do PIS/Pasep crescem 65% em todo o país, diz Tesouro

Balanço mostra, ainda, que o maior aumento foi verificado nas retiradas feitas por beneficiários com 70 anos ou mais

Brasília – Balanço do Tesouro Nacional mostra que —entre novembro de 2015 e julho de 2016— período de realização da campanha de divulgação do PIS/Pasep quase 885 mil beneficiários desses programas se dirigiram às agências do Banco do Brasil e da Caixa e sacaram os valores de cotas disponíveis em suas contas individuais.

Esse montante representa uma ampliação de 349 mil saques (ou 65%) em relação ao observado entre novembro de 2014 e julho de 2015.

Vale lembrar que os trabalhadores que perderam o prazo para sacar o abono salarial do PIS/Pasep do ano-base 2014 ainda podem receber o benefício até o dia 31 de agosto de 2016. Tire suas dúvidas sobre o abono do PIS/Pasep

O balanço mostra, ainda, que o maior aumento foi verificado nas retiradas feitas por beneficiários com 70 anos ou mais, que passaram de 5,4 mil para mais de 258 mil.

Para esse público, foram enviadas pelo BB e Caixa, respectivamente agentes administradores do Pasep e do PIS, quase 920 mil malas diretas informando sobre a existência de saldo disponível para saque nas contas individuais dos programas.

Em 30 de junho de 2016, último fechamento de exercício do fundo, pouco mais de 4,4 milhões de cadastrados tinham direito ao saque por idade, o que representa R$ 7,9 bilhões.

O valor do saldo médio por beneficiário é de R$ 2.900,00 no Pasep e R$ 1.500,00 no PIS. Segundo o Tesouro Nacional, o Estado de São Paulo concentrou o maior número de saques (284.136) no período, seguido por Minas Gerais (96.780), Rio de Janeiro (94.210), Rio Grande do Sul (74.233), Paraná (52.959) e Santa Catarina (37.010).

Direito a saques

O Tesouro lembra que têm direito ao saque das cotas os inscritos nos programas até 4 de outubro de 1988 que possuam saldo em suas contas individuais e que se enquadrem em um dos seguintes motivos: aposentadoria; idade igual ou superior a setenta anos; invalidez (do participante ou dependente); transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar); idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada; participante ou dependente acometido por neoplasia maligna, vírus HIV ou doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001; ou morte, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular.

Para informações sobre saldo ou número de inscrição, os interessados devem procurar o Banco do Brasil, quando inscritos no Pasep, ou a Caixa Econômica Federal, que é a instituição administradora do PIS.

Os documentos necessários para o saque podem ser consultados nos sites dessas instituições: http://www.caixa.gov.br/pis (ver no item “Quotas do PIS”) e www.bb.com.br/pasep (ver na aba “Quando e Como Sacar o Saldo”). Os trabalhadores que começaram a contribuir após 4 de outubro de 1988 não possuem valores de cotas para resgate. Veja a tabela dos saques por Estados:

Sobre os Fundos O Fundo PIS-Pasep é resultante da unificação dos fundos constituídos com recursos do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Essa unificação foi estabelecida por lei complementar . Depois, um decreto passou a dispor sobre o assunto  .

Desde 1988, o Fundo não conta com a arrecadação para contas individuais. Além disso, o art. 239 da Constituição Federal alterou a destinação dos recursos provenientes das contribuições para o PIS e para o Pasep, que passaram a ser alocados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, informou o Tesouro Nacional.

UF Saques por idade (nov/14 a jul/15) Total (nov/14 a jul/15) Saques por idade (nov/15 a jul/16) Total (nov/15 a jul/16)
AC 7 1325 337 1793
AL 27 5340 2161 10456
AM 60 4716 2057 7565
AP 5 674 255 1142
BA 182 23442 8999 37938
CE 128 14180 6365 23405
DF 55 8697 3648 13519
ES 92 9457 4432 16290
GO 93 11501 5362 18511
MA 28 4822 2438 8842
MG 344 56358 31854 96780
MS 63 5703 3302 10149
MT 46 4375 1801 7125
PA 77 6765 3377 10885
PB 43 7629 3678 14740
PE 95 18284 6987 30217
PI 19 5024 2185 7985
PR 374 30936 15017 52959
RJ 1014 60719 28525 94210
RN 25 6867 3056 11528
RO 36 2114 835 3323
RR 5 477 194 737
RS 406 44425 19203 74233
SC 194 24713 8214 37010
SE 14 4588 1662 7104
SP 1990 171031 91374 284136
TO 11 1210 696 2128
Total 5433 535372 258014 884710

Sobre os Fundos

O Fundo PIS-Pasep é resultante da unificação dos fundos constituídos com recursos do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Essa unificação foi estabelecida por lei complementar . Depois, um decreto passou a dispor sobre o assunto .

Desde 1988, o Fundo não conta com a arrecadação para contas individuais. Além disso, o art. 239 da Constituição Federal alterou a destinação dos recursos provenientes das contribuições para o PIS e para o Pasep, que passaram a ser alocados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, informou o Tesouro Nacional.

Comentários
Deixe um comentário

Olá, ( log out )

* A Abril não detém qualquer responsabilidade sobre os comentários postados abaixo, sendo certo que tais comentários não representam a opinião da Abril. Referidos comentários são de integral e exclusiva responsabilidade dos usuários que escreveram os respectivos comentários.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s